STF defere liminar que mantém senador João Capiberibe no cargo

O ministro Eros Grau, relator da Ação Cautelar (AC 509) ajuizada pelo senador João Alberto Rodrigues Capiberibe (PSB/AP) e sua esposa, deputada federal Janete Maria Góes Capiberibe (PSB/AP).

TRE concede liminar e devolve tempo na TV a Maluf

Liminar proíbe destruição de armas recolhidas na campanha do governo

Justiça restabelece inscrição estadual de contribuinte suspensa por débitos de ICMS

A Justiça Estadual de MG concedeu liminar libertando contribuinte de suspensão de inscrição

Juíza nega indenização e exclusão de reportagem sobre carteirada de policiais do DF

O juiz julgou improcedente o pedido inicial.

Empresa é multada por erro em oferta divulgada na Black Friday

O pedido inicial foi julgado improcedente.

Clínica veterinária não terá que pagar adicional de insalubridade a banhista de animais domésticos

O pedido do autor foi julgado improcedente.

Mantido bloqueio de perfil em rede social por violação de direito autoral

Pedido de indenização do usuário foi negado.

Tribunal de Justiça de São Paulo nega indenização a suposta vítima de chacina

Ausência de nexo causal prejudicou pedido.

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Roubo Majorado

Pedido de afastamento dos maus antecedentes.

Apelação cível. Fornecimento de energia elétrica. Obrigação de caráter pessoal.

Débito de terceiro. Pedido de nova instalação.

Civil e processual civil. Indenização. Dano moral. Vítima. Falecimento.

Sucessores. Pedido. Petição inicial. Interpretação lógico-sistemática.

Juiz nega desbloqueio de bens a empresa envolvida na Operação Aquarela

Pedido de procedimento de autorização judicial

Embargos de declaração no agravo regimental no recurso extraordinário.

Pedido de convalidação de contratações irregulares.

Recurso especial. Ação possessória.

Possibilidade jurídica do pedido. Bem imóvel público.

Agravo de instrumento. Pedido de concessão de concordata suspensiva. Inviabilidade.

Agravo de instrumento. Pedido de concessão.

Gurgel entra no STF contra Dilma por salários do Ministério Público

Dilma não incluiu no projeto do Orçamento de 2013 o reajuste de 29,53% pedido pelo Ministério

Portadora de transtorno bipolar terá tratamento em Mossoró

Uma portadora de transtorno bipolar de Mossoró ganhou uma liminar perante a Vara da Fazenda Pública

Mantidas prisões de policiais militares do Maranhão acusados de participação em grupo de extermínio

do Supremo Tribunal Federal, que indeferiu liminar nos Habeas Corpus (HC 102947 e 102948) impetrados pela defesa dos dois militares.

Agravo de instrumento. Mandado de segurança. Preliminar de decadência.

Fazenda Pública da Comarca de Mossoró/RN, que deferiu liminar em Mandado de Segurança (Processo nº